Começou agora de manhã, no Hangar, o Seminário Desenvolvimento Territorial e o Fortalecimento da Receita Municipal, uma promoção da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e o Sebrae Pará. O evento objetiva incentivar a implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos municípios paraenses.
O seminário quer, ainda, fornecer subsídios para que os gestores dinamizem a arrecadação e aumentem as receitas locais. "Estamos nessa grande mobilização das cidades paraenses para a implantação da Lei Geral. Precisamos seguir o exemplo de Estados como o do Espírito Santo, onde todos os municípios já implantaram essa Lei, que só traz benefícios para as micro e pequenas empresas e, consequentemente, para toda a sociedade", destacou o prefeito Helder Barbalho, presidente da Famep.
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), prefeito João Coser, de Vitória (ES) é um dos palestrantes do seminário. Ele veio falar da experiência da entidade que preside. A Frente vem mobilizando os municípios brasileiros para que implantem a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. "É fundamental que os municípios aprovem esta Lei, assim como os micro empreendimentos se legalizem. O Pará está dando um grande passo neste sentido", afirmou o presidente da FNP.
Cleide Rodrigues, superintendente do Sebrae Pará, ressaltou na abertura do evento a importância da participação da micro e pequena empresa na vida dos municípios. "É aqui que tudo acontece, então precisamos valorizar os municípios e a Lei Geral possibilita isso". Este é o segundo seminário que a Famep realiza com o Sebrae, o primeiro aconteceu em Marabá, no início deste mês. O próximo será em Santarém, nos dias 17 e 18 de junho, para atender os municípios da Calha Norte e do Oeste paraense.
Seminario de Desenvolvimento Territorial e o fortalicemento da receita municipal.
